Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável.
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. O uso do sítio deve ser feito de forma lícita, responsável e em conformidade com a lei aplicável.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio pode disponibilizar informações institucionais e conteúdos relacionados com desenvolvimento profissional. A disponibilidade, o formato e o conteúdo podem ser alterados, suspensos ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Clause 03
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, quando aplicáveis, serão apresentadas de forma separada e poderão depender do contacto direto com a entidade responsável. A apresentação de informação no sítio não constitui, por si só, uma oferta vinculativa.
Reference cell
WIPO
Clause 04
Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e a não utilizar o sítio para fins abusivos, fraudulentos ou que possam comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento.
Reference cell
HCCH
Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à entidade responsável ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem consentimento prévio por escrito.
05
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos do sítio pertencem à entidade responsável ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem consentimento prévio por escrito.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exclusão de Garantias
O sítio é disponibilizado tal como se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei aplicável, a entidade responsável não responde por danos indiretos ou por perdas resultantes do uso do sítio.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei aplicável no local da sede da entidade responsável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
07
Clause 07
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei aplicável no local da sede da entidade responsável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
Reference
WIPO
08
Clause 08
Contacto e Alterações
A entidade responsável pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos após a sua publicação no sítio. Para questões relativas a estes termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio sítio.
Reference
HCCH