Clause 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do website.
Consumer Guide PT
Terms
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar a utilização do website.
Reference Documents
Clause 02
Âmbito de Utilização
O website disponibiliza informação de caráter geral sobre a Kiln Pepper e os seus serviços. O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem obrigação de manutenção contínua.
EU Consumer Center PT03
Clause
Condições Comerciais
Quando existam valores, propostas ou condições comerciais, estes são meramente indicativos e podem depender de confirmação posterior. A prestação de serviços, quando aplicável, fica sujeita a acordo separado e às condições nele previstas.
ReferenceWIPO
04
Clause
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir no funcionamento do website, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar o conteúdo para fins indevidos.
ReferenceHCCH
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do website, incluindo textos, elementos gráficos e marcas, pertence à Kiln Pepper ou aos respetivos titulares. Não é concedida qualquer licença implícita para reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia.
05
Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do website, incluindo textos, elementos gráficos e marcas, pertence à Kiln Pepper ou aos respetivos titulares. Não é concedida qualquer licença implícita para reprodução, distribuição ou reutilização sem autorização prévia.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exclusão de Garantias
O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei aplicável, a Kiln Pepper não responde por danos indiretos, perda de dados ou interrupções de acesso.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com o website será submetido aos meios legalmente competentes, salvo disposição obrigatória em contrário.
07
Clause
Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio relacionado com o website será submetido aos meios legalmente competentes, salvo disposição obrigatória em contrário.
08
Clause
A Kiln Pepper pode rever estes Termos a qualquer momento, produzindo efeitos após a sua publicação no website. Para questões relativas a estes Termos ou ao website, o utilizador deve utilizar os canais de contacto disponibilizados no próprio site.